Relatório aponta crime ambiental em Cidade Nova "NATAL"

  A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, se pronuncia hoje sobre o relatório da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), que aponta crime ambiental na Estação de Transbordo da Cidade Nova. "O crime ambiental está existindo, está havendo contaminação direta do solo. Vou me manifestar de acordo com os autos e entregar o parecer à promotoria especializada", afirmou Gilka da Mata.

Rodrigo SenaRelatório da Cipam comprova dano ambiental em Cidade Nova que deveria funcionar apenas como estação de transbordo de lixo

A ação civil pública tramita na 9ª Vara Criminal de Natal e para evitar uma possível ordem de prisão, os diretores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) já estão com Habeas Corpus preventivo, deferido ontem pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O juiz determinou a expedição da ordem de salvo conduto para resguardá-los preventivamente.

O pedido foi  impetrado pelo advogado dos diretores administrativo financeiro (Maria Solange Ferreira da Silva), de operações (Alexandre Montenegro) e de assuntos comunitários (Ubaldo Fernandes). O desembargador Virgílio Macêdo observou que os atuais diretores da Urbana foram nomeados somente em 21 de março deste ano, período em que a celeuma já estava instalada.

Os diretores da Urbana optaram por ingressar com o pedido de Habeas Corpus após audiência ocorrida no último dia 30, na 9ª Vara Criminal de Natal, em que o juiz Kennedi de Oliveira Braga determinou que fosse feita prisão em flagrante dos responsáveis pela empresa, caso o relatório da Cipam constate crime ambiental na estação de transbordo.

À pedido da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, ele determinou vistoria no local em 48 horas. Segundo a promotora a Cipam já vistoriou a área e encaminhou relatório com fotografias da situação atual. A Cipam também contactou a Braseco, que opera o aterro sanitário da região metropolitana de Natal, para avaliar a rotina do recebimento do lixo da capital. 

A Cipam teve que esclarecer, ainda, se a Braseco está realizando "operação tartaruga". Ou seja, se a empresa está deixando de receber todo o montante de lixo da cidade de Natal e de Parnamirim. O juiz determinou ainda que conste no relatório da Cipam a especificação da quantidade de toneladas de lixo, por dia, que a Braseco está recebendo e quanto deveria receber. 

Os autos foram recebidos ontem pela promotora Gilka da Mata. Ela adiantou que fará a apreciação dos autos hoje, tendo em vista a urgência da demanda. Na semana passada, o coordenador do Núcleo de Ordenamento Urbano da Prefeitura de Natal, Sérgio Pinheiro, que responde pela Urbana, disse que a empresa ainda precisa de cinco finais de semana para concluir a limpeza em Cidade Nova.

Na terça-feira, 31, a estação acumulava 4.500 toneladas de lixo, o equivalente ao montante de resíduos oriundos de Parnamirim, por mês. A capacidade da estação é de 1.300 toneladas/dia. Já recebe em torno de 1.100 toneladas/dia. A companhia também aguarda decisão da Vara da Fazenda Pública, quanto ao pedido de intervenção feito pelos  promotores João Batista Machado, Meio Ambiente,  e Silvio Brito, Patrimônio Público.
FONTE:tribuna do norte